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19/5/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses...

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa a mudança das atividades do Fórum do Comércio para o novo endereço no...

Dr. Márcio Ribeiro, à frente da Ribeiro Advocacia , personifica a dedicação e a paixão pela defesa dos direitos dos trabalhadores e...

A 3° Vara dos Juizados do Consumidor de Salvador/BA, condenou a empresa de telefonia Oi S.A a pagar R$2.000,00 em danos morais ao...

Em decisão recente, a Justiça condenou a fabricante de alimentos Mondelez Lacta a pagar R$ 4.000,00 em danos morais a um consumidor que...

https://www.consumidor.gov.br/ O consumidor.gov.br é uma plataforma online criada pelo Governo Federal para facilitar a resolução de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 589 do Informativo de Jurisprudência. A Secretaria de Jurisprudência, setor...

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos...

A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, proferida pelo juiz Carlo Mazza...

O PROCON DE São Paulo listou mais de 70 websites que devem ser evitados pois não são confiável! Confira a lista completa em:...

Proteger-se como consumidor é crucial para evitar problemas financeiros e assegurar uma experiência de compra segura. Evitar golpes...

Planos de saúde que não cobriram tratamentos de autista deverão indenizar.(Imagem: Freepik) Ao iniciar a análise do processo, o relator,...